Presidente Jose Eduardo incentiva
o crescimento econômico
Em sua mensagem sobre o estado da Nação proferido no dia 15 de outubro de 2014 o presidente da República Democrática de Angola, Eng. José Eduardo dos Santos reafirma que a paz consolida-se todos os dias, graças ao espírito de tolerância, de compreensão, reconciliação e perdão de todos os angolanos, que independentemente da sua filiação partidária, credo religioso ou região viraram para sempre a página da guerra e têm a paz como o maior bem da Nação a preservar. E continuou a dizer.

A sociedade civil e os diferentes actores não estatais multiplicam as suas iniciativas. O Fórum da Juventude, o Fórum da Mulher Rural e mesmo o Festival Nacional da Cultura (FENACULT) são exemplos de criação de novos espaços de auscultação e diálogo ou de afirmação da nossa identidade cultural, que vão ter continuidade nos próximos anos.

No passado mês de Maio realizámos o primeiro Recenseamento Geral da População e Habitação, depois da Independência Nacional. Os primeiros resultados preliminares dizem-nos que o país tem 24 milhões e 300 mil habitantes, sendo 52 por cento do sexo feminino. A província de Luanda concentra 26,7 % (por cento) da população do país.

A enorme concentração de população na capital tornou indispensável a adopção de um novo modelo de desconcentração administrativa e de administração local diferenciado das demais províncias, para se fazer face aos seus crescentes problemas de ordenamento, saneamento, mobilidade urbana, ordem pública e combate à criminalidade e à imigração ilegal.

A situação económica e social do país é estável e a sua gestão macroeconómica tem sido conduzida com a necessária atenção, para se garantir o cumprimento dos indicadores estabelecidos no Orçamento Geral do Estado 2014, aprovados por esta augusta Assembleia.

A taxa de inflação que em 2013 foi de 7,7 % (por cento), a mais baixa de sempre, Por outro lado, a taxa de câmbio da moeda nacional tem-se mantido estável.

No primeiro semestre de 2014, as receitas fiscais provenientes do sector petrolífero baixaram ligeiramente, devido à queda da produção em dez por cento do programado, que, como sabem, é de 1 milhão e 815 mil barris/dia.

O Produto Interno Bruto Petrolífero deverá baixar 3.5 % (por cento). A produção não petrolífera, em contrapartida, deverá crescer 8.2 % (por cento), mas ainda assim insuficiente para compensar o efeito da redução da produção petrolífera. Portanto, a taxa de crescimento do PIB prevista no princípio do ano que era de 6,7 % (por cento), poderá baixar ligeiramente.

Por outro lado, está em curso a Reforma Fiscal, através da qual serão reduzidos os impostos, mas aumentada a sua base de incidência e uma maior eficiência na arrecadação da receita tributária.

A sustentabilidade do nosso desenvolvimento pressupõe a necessidade de reduzir a actual dependência da nossa economia do petróleo bruto. Diversificar a actividade económica e a produção, em particular, é, pois, uma questão crítica, uma tarefa urgente e inadiável, determinante do nosso futuro e de uma mais efectiva Independência Nacional.

O grande desafio que se coloca perante todos nós é o do crescimento e nós definimos, como estratégia para conseguir um crescimento sustentado por vários anos, a reabilitação, modernização e desenvolvimento das infra-estruturas económicas e sociais, a promoção e realização do investimento público e privado e a formação, qualificação e gestão adequada dos recursos humanos, bem como a adopção de uma política laboral e remuneratória objectiva.

Um eficiente e operacional sistema de Telecomunicações não é só um decisivo factor de diversificação e integração da economia e do território nacional, mas também um instrumento de autonomia e soberania nacionais, por essa razão, temos neste domínio um vasto e ambicioso programa de desenvolvimento que vai das infra-estructuras, incluindo a generalização da fibra óptica ao sistema de cabos submarinos internacionais, até às telecomunicações por satélite, com o programa ANGOSAT (satélite angolano) em construção.

No domínio da energia, está em curso a ampliação da barragem de Cambambe, a construção da barragem de Laúca e da Central do Ciclo Combinado do Soyo, que nos permitirá aumentar a potência instalada dos cerca de dois mil e 162 megawatts actuais para cerca de 5.000 megawatts até 2017, que é uma tarefa gigantesca em qualquer parte do mundo.

Paralelamente, será ampliado o sistema de transporte e distribuição de energia eléctrica para colocar este bem à disposição da população e das empresas.

Continuamos também a implementar o programa Água para Todos, que tem como meta até ao final deste ano beneficiar 65 por cento da população com água potável. Uma grande prioridade é assegurar o abastecimento de água às populações mais atingidas pela seca e materializar os projectos de construção de sistemas de abastecimento de água para 132 sedes de município.

Reunidas estas condições já será mais fácil promover e atrair o investimento privado angolano e estrangeiro para o sector produtivo, com vista a aumentar a produção, a reduzir as importações e a aumentar as exportações do sector não petrolífero e a garantir o crescimento e o emprego.

Neste quadro, a actividade comercial é naturalmente essencial e a sua vocação principal será a distribuição e circulação da produção nacional.

De acordo com estudos independentes, a percentagem de angolanos com menos de dois dólares/dia passou de 92% (por cento) em 2000 para 54% (por cento) em 2014.

Com efeito, depois de 2002 o nosso país, no conjunto de 187 países analisados, é a terceira taxa mais elevada de crescimento anual do Índice de Desenvolvimento Humano com 2% (por cento), apenas sendo ultrapassado pelo Ruanda e a Etiópia.

Os alicerces estão a ser erguidos nesse sentido, já que em 2000 a esperança de vida à nascença de um angolano era somente de 45,2 anos e, em 2013, passou a ser de 51,9 anos. Ou seja, em apenas 13 anos acrescentámos quase sete anos à esperança de vida.

Para esta evolução tão animadora muito contribuíram os progressos observados, nos níveis educacional e sanitário da nossa população.

Neste momento, a taxa de alfabetização de adultos atingiu 73 por cento, quando há dez anos não chegava sequer aos 50 por cento.

A República de Angola está a consolidar o seu processo de desenvolvimento num contexto mundial e regional de crescente instabilidade, quer ao nível político-militar e de segurança, quer ao nível económico e de saúde pública.

Este ano fica infelizmente marcado com o reaparecimento e rápida propagação do vírus da Ébola, que causou já milhares de mortos no nosso continente.

Por outro lado, no corrente ano têm-se multiplicado focos de tensão e de ruptura em várias zonas do mundo, tendo surgido novos conflitos armados com forte impacto na nossa região. O alastrar destes conflitos está a dar origem a confrontos militares, com processos de diálogo e negociação complicados.

Angola tem reafirmado a sua disponibilidade em participar nesses processos, apoiando e promovendo o diálogo e a paz, em particular na África Central e na Região dos Grandes Lagos.

Esta postura de promoção da paz e da segurança tem conduzido a um reconhecimento a nível internacional do papel de Angola como um parceiro estratégico para a construção da paz e a estabilidade em África.

Por essa razão, a maioria dos países da comunidade internacional está a acolher como sendo natural e a apoiar a candidatura de Angola para Membro Não Permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2015-2016.

Termino, desejando que os trabalhos do novo Ano Parlamentar da presente Legislatura decorram com êxito e que os senhores deputados se empenhem cada vez mais na defesa dos superiores interesses do povo angolano.